O E-social, um novo sistema online do governo federal j\u00e1 obrigat\u00f3rio nas grandes empresas desde janeiro deste ano, vai alterar a rotina dos condom\u00ednios residenciais a partir de julho. Os s\u00edndicos de todo o Brasil dever\u00e3o estar atentos \u00e0s mudan\u00e7as na forma do envio, \u00e0 Uni\u00e3o, de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rias e fiscais do edif\u00edcio, e cumprir os prazos estabelecidos para evitar multas que podem chegar a R$ 233 mil.<\/p>\n
Qualquer erro ou descuido pode gerar penaliza\u00e7\u00f5es financeiras aos pr\u00e9dios.\u00a0 O alerta \u00e9 da Lello, administradora de condom\u00ednios l\u00edder de mercado no Brasil, com filiais na cidade de S\u00e3o Paulo, Grande ABC, interior e litoral do Estado.<\/p>\n
Segundo a empresa, trata-se de uma importante mudan\u00e7a na maneira como os condom\u00ednios dever\u00e3o cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao poder p\u00fablico.<\/p>\n
\n\u201cTodo condom\u00ednio possui funcion\u00e1rios, pr\u00f3prios ou terceirizados, e contrata servi\u00e7os de empresas, como manuten\u00e7\u00e3o e jardinagem. Por isso os edif\u00edcios residenciais tamb\u00e9m se enquadram na obrigatoriedade de usar o E-social, enviando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos prazos corretos\u201d, diz Ang\u00e9lica Arbex, gerente de Relacionamento com o Cliente da Lello Condom\u00ednios.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo ela, \u00e9 fundamental que o condom\u00ednio fa\u00e7a o cadastro no sistema do governo, com informa\u00e7\u00f5es consistentes sobre seus funcion\u00e1rios e demais prestadores de servi\u00e7os, mesmo sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
Caso o s\u00edndico seja isento do pagamento do condom\u00ednio ou receba pr\u00f3-labore, essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ser inseridas no E-social, para valida\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o condom\u00ednio tenha um certificado digital para usar o sistema. Esse certificado deve ser emitido por autoridade credenciada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira).<\/p>\n
Na fase 1, a partir de julho, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio inserir no E-social as informa\u00e7\u00f5es sobre os condom\u00ednios, cargos e fun\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios, valores a serem usados no pagamento de sal\u00e1rios e encargos, incluindo f\u00e9rias, e os hor\u00e1rios e turnos de trabalho, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 a partir de setembro ser\u00e1 obrigat\u00f3rio que os condom\u00ednios enviem pelo E-social informa\u00e7\u00f5es como novas admiss\u00f5es, afastamentos por f\u00e9rias, licen\u00e7a m\u00e9dica e outros motivos, demiss\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es de contratos de trabalho e mudan\u00e7as cadastrais dos trabalhadores.<\/p>\n
Em novembro os condom\u00ednios passar\u00e3o a ter de enviar, at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas seguinte, as informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento dos funcion\u00e1rios. Em janeiro haver\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o de todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas pelos condom\u00ednios, com substitui\u00e7\u00e3o de guia de informa\u00e7\u00f5es. A partir dessa data os pr\u00e9dios tamb\u00e9m dever\u00e3o enviar pelo E-social dados sobre a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n
Segundo Ang\u00e9lica Arbex, da Lello, os s\u00edndicos precisam estar atentos a algumas altera\u00e7\u00f5es importantes com a entrada do e-social. Na admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios, por exemplo, o registro preliminar daquele que for contratado deve ser comunicado at\u00e9 o final do dia imediatamente anterior do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No desligamento, o prazo para envio ser\u00e1 de 10 dias.<\/p>\n
\n\u201cHaver\u00e1 prazos r\u00edgidos tamb\u00e9m para informar sobre afastamentos\u201d, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A gerente da Lello Condom\u00ednios alerta para alguns pontos cr\u00edticos a serem observados com a entrada em vigor do E-social. Na troca de s\u00edndicos, por exemplo, o nome do respons\u00e1vel dever\u00e1 ser alterado junto \u00e0 Receita Federal. Consequentemente, dever\u00e1 ser atualizado o certificado digital do condom\u00ednio.<\/p>\n
\n\u201cOs s\u00edndicos dever\u00e3o orientar seus funcion\u00e1rios a manterem seus dados cadastrais atualizados junto ao condom\u00ednio para n\u00e3o gerar multas\u201d, diz Ang\u00e9lica. Ela lembra que as multas e penalidades do E-social passam a ser praticamente online, ou seja, o respons\u00e1vel ser\u00e1 advertido em tempo real caso n\u00e3o cumpra com o envio das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n